Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta e utilizar o InstaFlow, concordas com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não deves utilizar a plataforma.

2. Descrição do serviço

O InstaFlow é uma plataforma de software-as-a-service (SaaS) que permite a automação de conversas no Instagram, Messenger e WhatsApp, incluindo respostas geradas por inteligência artificial, fluxos visuais, captura de leads e analytics. Não somos uma operadora de telecomunicações nem uma rede social.

3. Contas e segurança

És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por todas as atividades associadas à tua conta. Deves notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado. Não podes partilhar credenciais de conta entre múltiplos utilizadores sem um plano que o permita.

4. Pagamentos e subscrições

Alguns planos são pagos. Os preços estão indicados em euros (EUR), com IVA incluído quando aplicável. As subscrições renovam-se automaticamente até cancelamento. Podes cancelar a qualquer momento; o acesso mantém-se até ao final do período pago.

5. Uso aceitável

Concordas em utilizar o InstaFlow em conformidade com as políticas da Meta, o RGPD e outras leis aplicáveis. É proibido:

• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou conteúdo ilegal.
• Tentar contornar limites de envio ou janelas de 24h impostas pela Meta.
• Usar a plataforma para fins de phishing, fraude ou disseminação de malware.
• Reverter engenharia, extrair código-fonte ou testar vulnerabilidades sem autorização.

6. Propriedade intelectual

O InstaFlow detém todos os direitos sobre a plataforma, design, software e marcas. Concedes-nos uma licença limitada para processar os teus dados e conteúdos estritamente necessários à prestação do serviço. Reténs a propriedade dos teus dados e dos teus fluxos.

7. Disponibilidade e limites

Esforçamo-nos por manter uma disponibilidade de 99,9%, mas não garantimos acessibilidade ininterrupta. A plataforma depende de APIs de terceiros (Meta, OpenRouter, etc.) que podem sofrer indisponibilidades. Não seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados além do valor pago pelo serviço nos 12 meses anteriores ao evento.

8. Rescisão

Podemos suspender ou terminar a tua conta se violares estes termos ou as políticas da Meta. Também podes eliminar a tua conta a qualquer momento. Após a rescisão, os teus dados serão eliminados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos alterações materiais via email ou dentro da plataforma. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação.

10. Lei aplicável e jurisdição

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

11. Contacto

Dúvidas sobre estes termos: legal@instaflow.app